3629

Pular para o conteúdo
Câmara Municipal de
Jeremoabo



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 127 resultados das pesquisas.

Leis: 34

Leis complementares: 2

Decretos: 22

Portaria: 37

Projeto de Lei: 32

Resultados
Legislação Número Ementa :.
Outros 629/2022 Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social, na forma de auxilio financeiro à Associação Musical Filarmônica 24 de junho e dá outras providências. Detalhes
Outros 628/2022 “Organiza, cria e extingue cargos, define e fixa atribuições, competências e vencimentos dos cargos e salários de servidores efetivos e comissionados na estrutura da câmara de ve... Detalhes
Outros 627/2022 Autoriza o poder executivo municipal a instituir o programa denominado “IPTU PREMIADO, visando a concessão de prêmios, por sorteios, às pessoas físicas ou jurídicas, como estimulo... Detalhes
Outros 626/2022 “Institui o Programa Família acolhedora e dá outras providências”. Detalhes
Outros 625/2022 ALTERA o art. 2º DA LEI Nº 486 de 12 de dezembro de 2014, sobre “viagens oficias e concessão de viagens a vereadores e servidores da câmara municipal de Jeremoabo/BA” e dá outras ... Detalhes
Outros 624/2022 “ Declara utilidade pública ao Centro Renascer Padre Jorge Fetsch”. Detalhes
Outros 623/2022 Autoriza o pagamento do valor correspondente à contribuição individual dos agricultores que aderirem ao Programa Garantia safra e dá outras providências". Detalhes
Outros 622/2022 Dispõe sobre denominação de praça pública situada no Povoado Riacho São José e dá outras providências. Detalhes
Outros 620/2021 “ Institui o programa especial de parcelamento REFIS municipal destinado a recuperação fiscal de pessoa físicas ou jurídicas em débitos com a Fazenda Municipal e dá outras providê... Detalhes
Outros 618/2021 “ Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado da Bahia, e dá outras Providências”. Detalhes