3629

Câmara Municipal de Jeremoabo

Pular para o conteúdo

Legislação Municipal

Legislação Municipal

Foram encontrados 15 resultados

  • Leis (7)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 579/2019/2019 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DE LEI Nº 487 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    LDO - Lei de Di 567/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    LDO - Lei de Di 486/2014/2014 DISPÕE DOBRE AS VIAGENS OFICIAS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADOR... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 487/2014/2014 ORGANIZA, CRIA E EXTINGUE CARGOS,DEFINE E FIXA ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNC... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Regimento Interno 01/2005/2005 ATUALIZA O REGIME INTERNO DA CAMARÁ DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JER... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 249/98/1998 REFORMULA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE JE... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Lei Orgânica 000/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO Detalhes
  • Decretos (8)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    003/2020 Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento de Despe... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    03/2017 Decreto 03 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    01/2016 Decreto Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    02/2016 Decreto Legislativo 02-2016 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    01/2013 Decreto Legislativo 01-2013 de 05 de março de 2013, que dispõe sobre ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    02/2013 Decreto Legislativo 02-2013 de 16 de abril de 2013, que dispõe sobre ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    02/2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02-2011. 16 DE AGOSTO DE 2011 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    03/2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº 03-2011. DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 Detalhes