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Câmara Municipal de
Jeremoabo


Pauta da Comissão

Lista de Pauta da Comissão

Foram encontrados 12 resultados

Tabela com os resultados da busca
Data Descrição da Pauta Mídia
25/06/2024 “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providencias”. Arquivo PDF para download
07/05/2024 Projeto de Lei 06/2024, Autoriza o chefe do poder executivo a estabelecer normas de arrecadação de bens vagos e dá outras providências Projeto de Lei 017/2024, estabelece o limite máximo para fins de tarifação do serviço de esgotamento sanitário por parte da concessionária do serviço e dá outras providências”. ? Projeto de Lei 018/2024, Autoriza o chefe do poder executivo a conceder subvenção á Liga Desportiva jeremoabense –LDJ e dá outras providências Arquivo PDF para download
30/04/2024 Projeto de Lei 06/2024, Autoriza o chefe do poder executivo a estabelecer normas de arrecadação de bens vagos e dá outras providências Projeto de Lei 017/2024, estabelece o limite máximo para fins de tarifação do serviço de esgotamento sanitário por parte da concessionária do serviço e dá outras providências”. Arquivo PDF para download
30/01/2024 Projeto de Lei 01/2024 “Adequa a legislação municipal e regulamenta a concessão do reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias do município de Jeremoabo e dá outras providências”. Arquivo PDF para download
31/10/2023 Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos do poder Executivo, no município de Jeremoabo/BA. Institui o dia do ciclo Turismo do município de Jeremoabo/Ba e dá outras providências Autoriza o Poder Executivo a Proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade social do Município, para o exercício financeiro de 2023, a abertura de crédito adicional suplementar , no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), na forma que indica e dá outras providências. Arquivo PDF para download
28/10/2023 Leitura e Aprovação de ata de sessão anterior Projeto de Lei 022/2023, “Dispõe sobre a criação do CICLOTURISMO no município de Jeremoabo, e dá outras providências. Projeto de Lei 023/2023,Altera o artigo 56 da Lei municipal nº 628 de 29 de abril de 2022 e dá outras providências. Arquivo PDF para download
21/09/2023 Dispõe sobre a autorização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União efetivamente disponibilizado, sob a égide da Lei nº 14.434/2022 que instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da outras providências. Arquivo PDF para download
28/08/2023 Projeto de Lei 016/2023, “Dispõe sobre alteração da denominação da Unidade Escolar “Colégio Municipal Coronel João Sá ’’ “Escola Reunidas” e da outras providências. Arquivo PDF para download
14/08/2023 ? Projeto de Lei 015/2023, “Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 641/2023, 17/02/2023, para o exercício financeiro de 2023 ,na forma que indica, e da outras providências. Arquivo PDF para download
27/07/2023 Projeto de Lei 014/2023, Autoriza do Poder Executivo que “ conceder subvenção a Liga Desportiva Jeremoabense - LDJ e dá outras providências. Arquivo PDF para download