Câmara Municipal de Jeremoabo

Diário Oficial

• Abril - 2020

  01/04/2020 - Edição nº 342

  Resumo: • Edital de Convocação nº. 05/2020 - Pauta da Sessão Ordinária do dia 02/04/2020.

  Nº certificação: WRQSXLY/GHMBLIY2I91RXW

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  01/04/2020 - Edição nº 341

  Resumo: • Comunicado - Informar a população em geral que nesta quinta-feira, dia 02 de abril do ano em curso, acontecerá uma Sessão Extraordinária às 19:00 horas, para discussão e aprovação do Projeto de Lei que autoriza o pagamento do valor correspondente à contribuição individual dos agricultores que aderirem ao Programa Garantia Safra, e dá outras providências.

  Nº certificação: TQPORGMTHWF9CNO6KUH5HA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 340

  Resumo: Edital N° 001 / 2020 - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual do exercício de 2019, da Câmara e Prefeitura Municipal de Jeremoabo – Bahia.
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  Nº certificação: B9ZGS9QGBYIX4D8QYMY8NG

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  24/03/2020 - Edição nº 339

  Resumo: Ato da Mesa N° 01/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Jeremoabo/BA.

  Nº certificação: 0L6+XRXLGK+UTSFMYMJ0/W

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  24/03/2020 - Edição nº 338

  Resumo: • Parecer Final N°. 01/2020, de 24 de Março de 2020.
  -• Redação Final do Projeto de Lei N' 001/2020, de 28 de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: 5CPWCL7ZBS1INT2RULRRHG

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  17/03/2020 - Edição nº 337

  Resumo: • Pauta da 4ª Sessão Ordinária.

  Nº certificação: SD85ELB8DYH2SCAF9XZYFG

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  16/03/2020 - Edição nº 336

  Resumo: Decreto N° 01, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: QWNNTMMT7YL6CTZICWQ0/G

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  10/03/2020 - Edição nº 335

  Resumo: - Edital de Convocação Nº. 03/2020 - Pauta da 3ª sessão ordinária do primeiro período legislativo.

  Nº certificação: NBQMZ+NVJ2EE7ZYTICD9JA

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  03/03/2020 - Edição nº 334

  Resumo: - Edital de Convocação Nº. 02/2020 Pauta da Sessão Ordinária do Dia 03/03/2020.

  Nº certificação: JUQ0FF0N9M93LEOUT2FU7A

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• Fevereiro - 2020

  18/02/2020 - Edição nº 333

  Resumo: • Edital de Convocação Nº. 01/2020 da Pauta da Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020.

  Nº certificação: 0CBBDKBIPUEUEVJUABUV5G

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 332

  Resumo: • Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº. 001/2020.
  -• Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº. 002/2020.
  -• Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº. 003/2020.
  -• Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº. 004/2020.
  -• Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº. 005/2020.
  -• Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº. 006/2020.
  -• Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº. 007/2020.
  -• Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº. 008/2020.
  -• Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº. 009/2020.
  -• Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº. 010/2020.
  -• Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº. 011/2020.
  -• Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº. 012/2020.
  -• Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº. 013/2020.
  -• Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 001/2020.
  -• Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 002/2020.
  -• Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 003/2020.
  -• Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 004/2020.
  -• Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 005/2020.
  -• Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 006/2020.
  -• Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 007/2020.
  -• Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 008/2020.
  -• Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 009/2020.
  -• Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 010/2020.
  -• Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 011/2020.
  -• Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 012/2020.
  -• Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 013/2020.
  -• Ato de publicação do Primeiro Aditivo do Contrato nº. 003/2019.
  -• Ato de publicação do Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo ao do Contrato nº. 004/2019.
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  Nº certificação: NEC35USVKJBJ/XUYNFIAHG

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  31/01/2020 - Edição nº 331

  Resumo: Republicação - Demonstrativo de Sentenças Judiciais – 6º Bimestre de 2019.
  -Republicação - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: 6RFPASUNJ3G2V3AVCECCUQ

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  30/01/2020 - Edição nº 330

  Resumo: • Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre de 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
  -• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Radio Jeremoabo FM Ltda.
  -• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Comercial de Combustivel Morais Ltda.
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  Nº certificação: 79PRWOJRSGKKOHRYYPZOZQ

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  28/01/2020 - Edição nº 329

  Resumo: Aviso do Resultado do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Comercial de Combustivel Morais Ltda.
  -Aviso do Resultado do Pregão Presencial Nº 004/2020 - Radio Jeremoabo FM Ltda.
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  Nº certificação: FQA4OA+GPPXRBYWY8ZRVYW

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  22/01/2020 - Edição nº 328

  Resumo: Edital de Convocação - Convocar Vossas Excelências (Vereadores e Prefeito) para Sessão Extraordinária na data de 23 de Janeiro de 2020, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.

  Nº certificação: 1ISIMUMG3D/9J7YFR8QP2A

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  13/01/2020 - Edição nº 327

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de combustível para o abastecimento dos veículos próprios e locados da Câmara Municipal de Vereadores de Jeremoabo /BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de prestação de serviços de rádio e difusão sonora em frequência modulada FM com abrangência em todo o Município de Jeremoabo, para divulgação e transmissão dos atos da Câmara Municipal de Jeremoabo.
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  Nº certificação: NC70I+IXGYVQEB3CV6OQXA

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  13/01/2020 - Edição nº 326

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial n.° 001/2020- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de combustível para o abastecimento dos veículos próprios e locados da Câmara Municipal de Vereadores de Jeremoabo /BA, em decorrência da constatação de informações de fundamental importância no processo licitatório.
  -• Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial n.° 002/2020-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de rádio e difusão sonora em frequência modulada FM com abrangência em todo o Município de Jeremoabo, para divulgação e transmissão dos atos da Câmara Municipal de Jeremoabo, em decorrência da constatação de informações de fundamental importância no processo licitatório.
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  Nº certificação: QZ92FXQBFFFCMJIMLEALGW

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  03/01/2020 - Edição nº 325

  Resumo: Portaria 001/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Domingos Edilson de Jesus Andrade, matricula nº 28, e das outras providências.
  -Portaria 002/2020 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio á Modalidade de Licitação "Pregão" da Câmara Municipal de Jeremoabo e das outras providências.
  -Portaria 003/2020 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Jeremoabo - Estado da Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de combustível para o abastecimento dos veículos próprios e locados da Câmara municipal de Vereadores de Jeremoabo / BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Prestação de serviços de rádio e difusão sonora em frequência modulada FM com abrangência em todo o Município de Jeremoabo, para divulgação e transmissão dos atos da Câmara municipal de Jeremoabo.
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  Nº certificação: L0FSJ3ATC1M0NEE2TFX9YG

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