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Câmara Municipal de
Jeremoabo



Diário Oficial


O Diário Oficial da Câmara Municipal de Jeremoabo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
01/12/2022 515 PORTARIA 06/2022 GZCALZIHYKDWEVZIPFQGJQ
01/12/2022 514 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024. ZHO/WPPLEH9OZ18KGW16DA
24/10/2022 513 DECRETO Nº 83 DE 01 DE OUTUBRO DE 2022 FPCOM7GO86MTN2C2LUW/IQ
13/10/2022 512 PORTARIA 005/2022 LBQRYBWNWGUQ9RHMI49HTG
10/10/2022 511 DECRETO Nº 62022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 BP0UGP3SCDLRHMPONSIAUA
30/09/2022 510 TERMOS DE RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES 046/2022 AO 049/2022
-ATOS DE PUBLICAÇÕES DO PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES 046/2022 AO 049/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 018/2022
-EXTRATO DE CONTRATO DE N° 018/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO N° 014/2022
-		 ZCUD2JR1YM18CE0ZTOLFFQ
30/09/2022 509 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022 EYHFOG91CLVCIKHPJ4SCMG
14/09/2022 508 DECRETO Nº 52022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 WDWZOYPUAWKT6BIWYFIXHW
09/08/2022 507 DECRETO Nº 42022 DE 01 DE JULHO DE 2022 RTJCRDHFQJFBRUZERDUT1RT
30/05/2022 506 Projeto De Lei N.° 08/2022, De 18 De Abril De 2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social, na forma de auxílio financeiro à Associação Musical Filarmônica 24 De Junho e da outras providências. DXD/ETWSPDB9VSCV1A32MQ
27/05/2022 505 • Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2022. NBEMBWWCNADOYMKQ6BZEITG
23/05/2022 504 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°. 031/2022 Processo Administrativo de n° 037/2022 - Paulo Roberto Caduda Santos ME.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação n°. 031/2022 - Paulo Roberto Caduda Santos ME.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°. 032/2022 Processo Administrativo de n° 038/2022 - Rosane dos Anjos Santana de Cipó ME.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação n°. 032/2022 - Rosane dos Anjos Santana de Cipó ME.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°. 033/2022 Processo Administrativo de n° 039/2022 - Joabe de Moraes Lins.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação n°. 033/2022 - Joabe de Moraes Lins.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°. 035/2022 Processo Administrativo de n° 041/2022 - Alves Santos Comércio de Peças e Acessórios Ltda.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação n°. 035/2022 - Alves Santos Comércio de Peças e Acessórios Ltda.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°. 034/2022 Processo Administrativo de n° 040/2022 - Comércio e Prestação de Serviços Airton Senna Ltda.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação n°. 034/2022 - Comércio e Prestação de Serviços Airton Senna Ltda.
-		 GEII9PCHWoOTG5GCHCEPDNW
10/05/2022 503 Portaria Nº 003 / 2022 - Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Jeremoabo- Estado da Bahia.
-Portaria Nº004/2022 - Dispõe sobre nomeação do cargo de Motorista da Câmara Municipal de Jeremoabo- Estado da Bahia.
-		 OKHWKIM4NNTGLWGZY7LXNG
03/05/2022 502 Atos Licitatórios Da Câmara Municipal De Jeremoabo. YQU9T7KRTYF2FAVOXJOU4Q
03/05/2022 501 Projeto de Lei Nº 06, de 05 de Abril de 2022 - Organiza, cria e extingue cargos, define e fixa atribuições, competências e vencimentos dos cargos e salários de servidores efetivos e comissionados na estrutura da Câmara de Vereadores de Jeremoabo e dá outras providências. /W6JDYZNLBWWVQUYJYEUQQ
07/04/2022 500 Projeto de Lei N°05, de 11 de março de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa denominado "IPTU Premiado", visando a concessão de prêmios, por meio de sorteios, às pessoas físicas ou jurídicas, como estímulo pelo adimplemento no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
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-		 MYX3WKWNFUCEK3CRPBH3ZA
29/03/2022 499 • Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Jeremoabo. 7DZZFRPZQPCTAPH40JLUYW
29/03/2022 498 Edital Nº 001 / 2022 - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual do exercício financeiro de 2021, da Câmara Municipal de Jeremoabo – Bahia. XEEH94F4BB1DPGINQMPUXW
25/03/2022 497 • Projeto de Lei N° 02/2022, de 03 de Março de 2022.
-• Projeto de Lei N.° 03/2022, de 03 de Março de 2022.
-• Projeto de Lei N.° 04/2022, de 25 de Fevereiro de 2022.
-		 +MVNDHKM1QDKUWRSUBCCIQ
25/03/2022 496 Projeto de Lei Nº 01/2022, de 23 de fevereiro de 2022 - Declara de Utilidade Pública do Centro Renascer Padre Jorge Fefsch. U1I8FWURXTRVKEOCOO3NEQ
18/03/2022 495 Decreto Nº 22022 de 01 de Fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. SK3+ZUVDQN13S5SCO9BA5SA
07/03/2022 494 Extrato de Contrato de n° 013/2022 Dispensa de Licitação n° 012/2022 - Miquele de Deus Siqueira. VSZ/JZAJNN+JLVXM8J6ZFQ
04/03/2022 493 Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Jeremoabo. MDWKK+THFWIBP8XZCDYELA
23/02/2022 492 Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Jeremoabo, em 14/12/2021. EUB2MLDVWMKAF/CS6CXJVW
16/02/2022 491 Projeto De Lei Nº. 026/2021, De 5 De Novembro De 2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de divida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/A Embasa, e dá outras providências. B5SKYXM5IVCHRQUYLC9S68A
11/02/2022 490 Ato De Publicação Do Termo De Contrato N° 016/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 02 (dois) Veículos 1.0, tipo Hatch, com ar condicionado, conforme especificações contidas no Processo de Pregão Presencial n° 003/2022.
-Extrato De Contrato N° 16/2022 - Pregão Presencial N° 003/2022 - Contratada: JR Informática Serviços E Comercio Ltda.
-		 /UQTQPONIH3ZKJAZOR4PA
09/02/2022 489 Aviso do Resultado do Pregão Presencial n° 003/2022 - JR Informática Serviços e Comercio Ltda.
-Ato de Homologação Pregão Presencial n° 003/2022 - JR Informática Serviços e Comercio Ltda.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 014/2022 Processo de Pregão Presencial n° 001/2022 - Posto Cruz Derivados de Combustível.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 015/2022 Processo de Pregão Presencial n° 002/2022 - Radio Jeremoabo FM Ltda.
-Extrato de Contrato de n° 014/2022 Pregão Presencial n° 001/2022 - Posto Cruz Derivados de Combustível.
-Extraio de Contrato de n° 015/2022 Pregão Presencial n° 002/2022 - Radio Jeremoabo FM Ltda.
-		 HEAUF7N2QNPB2CS54O0SG6A
28/01/2022 488 Aviso do Resultado do Pregão Presencial N° 001/2022 - Empresa: Posto Cruz Derivados de Combustível.
-Aviso do Resultado do Pregão Presencial N° 002/2022 - Empresa: Radio Jeremoabo FM Ltda.
-Ato de Homologação – Pregão Presencial Nº 001/2022 – Empresa: Posto Cruz Derivados de Combustível.
-Ato de Homologação – Pregão Presencial Nº 002/2022 – Empresa: Radio Jeremoabo FM Ltda.
-		 IHK8BRSWAYIFAAUS5 Im
28/01/2022 487 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
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-		 AGFCD46K4W3R3U6RLPDLRG
20/01/2022 486 Portaria 001/2022 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Jeremoabo-Estado da Bahia.
-Portaria 002/2022 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio á Modalidade de Licitação "Pregão" da Câmara Municipal de Jeremoabo e da outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2022
-		 HESDBKCJGKD7LGVEEG1VIQ
18/01/2022 485 Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Jeremoabo BA. MH9R/CDLN7KSGUAS1NL6RA
13/01/2022 484 Decreto Nº 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Aprova o quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Nº 02, de 13 de Janeiro de 2022 - Determina o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara de Vereadores do Município de Jeremoabo/BA, e dá outras providências.
-		 FOPBLCPXMHMX8MAFDD8XSW
12/01/2022 483 Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 02/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rádio e difusão sonora em frequência modulada FM com abrangência em todo município de Jeremoabo, para divulgação e transmissão dos atos da câmara municipal. 8GEWBIEVKNC4SFNBUUSLSOW
11/01/2022 482 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2022.
-Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo de Nº 001/2022.
-Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 Processo Administrativo de Nº 002/2022.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo de Nº 004/2022 e Dispensa de Licitação Nº 001/2022.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo de Nº 005/2022 e Dispensa de Licitação Nº 002/2022.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo de Nº 006/2022 e Dispensa de Licitação Nº 003/2022.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo de Nº 007/2022 e Dispensa de Licitação Nº 004/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2022.
-Extrato de Contrato de Nº 001/2022 Inexigibilidade Nº 001/2022.
-Extrato de Contrato de Nº 002/2022 Inexigibilidade Nº 002/2022.
-Extrato de Contrato de Nº 004/2022 Dispensa de Licitação Nº 001/2022.
-Extrato de Contrato de Nº 005/2022 Dispensa de Licitação Nº 002/2022.
-Extrato de Contrato de Nº 006/2022 Dispensa de Licitação Nº 003/2022.
-Extrato de Contrato de Nº 007/2022 Dispensa de Licitação Nº 004/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 002/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 003/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 004/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 005/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 006/2022.
-		 Z4JW+B6JZWHD6UWZZRG0PW
11/01/2022 481 • Ato de Publicação do Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo Ao Contrato N° 001/2021. Empresa USM Consultoria Eireli OU+B31GDMT1BNYECIKLFRQ


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